Terms & Legal Information

Last updated [DATA DE PUBLICAÇÃO]

Before publishing: every field marked like [ASSIM] must be completed. Portuguese law requires a service provider to publish this identification, so these are not optional.

Who runs this site

Published in accordance with Article 10 of Decree-Law 7/2004 of 7 January, on electronic commerce and information society services.

Name / business name: [NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL]
Registered address: [MORADA COMPLETA]
Tax number (NIF/NIPC): [NIF]
Commercial registration: [CONSERVATÓRIA E N.º DE REGISTO, se aplicável]
Email: [ENDEREÇO DE EMAIL]
Telephone: [TELEFONE, se quiser publicar]
Professional body: [CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA OU OUTRO REGISTO, se aplicável]

What this site is

This site presents professional services and published writing. The pages describing training, coaching and consulting are an invitation to make contact, not a binding offer. No service is contracted, and no payment is taken, through this website.

How an engagement is agreed

Enquiries sent through the contact form are answered individually. Scope, format, schedule and price are set out in a written proposal, and a contract exists only once that proposal is accepted in writing by both sides. Until then nothing on this site commits either party.

Consumers

Where the client is a consumer within the meaning of Law 24/96 of 31 July, the pre-contractual information and withdrawal rights of Decree-Law 24/2014 of 14 February apply to distance contracts, and will be stated in the proposal. Consumer disputes may be submitted to an alternative dispute resolution body: [ENTIDADE DE RAL COMPETENTE — ver www.consumidor.gov.pt].

Content and reuse

The text, images, layout and code of this site belong to their author and are protected by copyright. You may quote short passages from the articles with attribution and a link. Reproducing whole articles, or reusing the design or photographs, requires written permission.

Photographs of third parties, event footage and institutional logos, where they appear, remain the property of their respective holders and are used within the terms agreed with them.

Accuracy and availability

Content is published in good faith and kept current as far as is reasonable, but is provided without warranty. Articles reflect professional opinion and experience and are not advice for a specific situation. The site may be unavailable for maintenance or for reasons outside the author's control.

External links

Links to other sites are offered for reference. The author has no control over their content and accepts no responsibility for it.

Applicable law

These terms are governed by Portuguese law. Disputes fall to the courts of [COMARCA], without prejudice to any mandatory rule that gives a consumer the right to a different forum.

Changes

These terms may be updated. The date at the top always reflects the version in force.

Termos e Informação Legal

Última actualização [DATA DE PUBLICAÇÃO]

Antes de publicar: todos os campos marcados como [ASSIM] têm de ser preenchidos. A lei portuguesa obriga um prestador de serviços a publicar esta identificação, pelo que não são opcionais.

Quem é o responsável por este site

Publicado nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo ao comércio electrónico e aos serviços da sociedade da informação.

Nome ou denominação social: [NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL]
Morada: [MORADA COMPLETA]
NIF/NIPC: [NIF]
Registo comercial: [CONSERVATÓRIA E N.º DE REGISTO, se aplicável]
Email: [ENDEREÇO DE EMAIL]
Telefone: [TELEFONE, se quiser publicar]
Título profissional: [CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA OU OUTRO REGISTO, se aplicável]

O que é este site

Este site apresenta serviços profissionais e textos publicados. As páginas que descrevem formação, coaching e consultoria constituem um convite ao contacto e não uma proposta contratual vinculativa. Nenhum serviço é contratado, nem qualquer pagamento é recebido, através deste site.

Como se formaliza um trabalho

Os contactos enviados pelo formulário são respondidos individualmente. O âmbito, o formato, o calendário e o preço constam de proposta escrita, e só existe contrato depois de essa proposta ser aceite por escrito por ambas as partes. Até esse momento, nada neste site vincula qualquer das partes.

Consumidores

Sendo o cliente consumidor na acepção da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, aplicam-se aos contratos celebrados à distância os deveres de informação pré-contratual e o direito de livre resolução previstos no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que constarão da proposta. Os litígios de consumo podem ser submetidos a entidade de resolução alternativa de litígios: [ENTIDADE DE RAL COMPETENTE — ver www.consumidor.gov.pt].

Conteúdos e reutilização

Os textos, imagens, composição gráfica e código deste site pertencem ao seu autor e estão protegidos por direitos de autor. Pode citar passagens curtas dos artigos com indicação da fonte e ligação. A reprodução integral de artigos, ou a reutilização do design ou das fotografias, carece de autorização escrita.

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Exactidão e disponibilidade

Os conteúdos são publicados de boa-fé e mantidos actualizados na medida do razoável, mas sem garantia. Os artigos reflectem opinião e experiência profissional e não constituem aconselhamento para uma situação concreta. O site pode estar indisponível por manutenção ou por motivos alheios ao autor.

Ligações externas

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Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para dirimir litígios é competente o foro da comarca de [COMARCA], sem prejuízo de norma imperativa que confira ao consumidor foro diverso.

Alterações

Estes termos podem ser actualizados. A data no topo reflecte sempre a versão em vigor.

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